
Você sabe o que é uma execução fiscal?
A execução fiscal é a ação do Poder Público contra o devedor do tributo já inscrito em dívida ativa. Nessa fase processual é sempre muito

A execução fiscal é a ação do Poder Público contra o devedor do tributo já inscrito em dívida ativa. Nessa fase processual é sempre muito

Em razão das repercussões econômicas da pandemia de COVID-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória n. 936, posteriormente convertida na Lei n. 14.020, de

Além de causar inúmeras consequências para a saúde pública e a economia, a pandemia da COVID-19 tem repercutido em diversas questões e relações jurídicas. Entre

Considerando o fato de que os processos de inventário podem ser complexos, demorados, difíceis e caros para os herdeiros, o planejamento sucessório exsurge como sendo

O Estado precisa de recursos materiais para sustentar sua estrutura, desenvolver suas atividades, disponibilizando ao cidadão, que é o contribuinte, os serviços públicos que lhe

O Direito de Trânsito é composto pelo conjunto de Leis, Decretos e demais normas que regulam e disciplinam as várias modalidades de uso de veículos

Direito empresarial é o ramo do direito privado que analisa os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Também, ainda

O Direito Marítimo é um ramo independente do Direito que trata de processos legais e administrativos direcionados ao transporte marítimo de cargas ou passageiros. É

O Fashion Law ou Direito da Moda é uma denominação cada vez mais presente na nova era industrial. Se trata de uma área do direito
Social Trends fez mais este site com ❤️