Stalking ou Perseguição Contra a Mulher – Entenda a Importância do Projeto de Lei: 4411/2020
O Projeto de Lei 4411/20 tem o intuito de criminalizar a perseguição ou o chamado stalking, em especial contra a mulher. Na ementa, o projeto traz
Resultado da busca:
O que é Estelionato Afetivo? – Como pode ser punido?
O termo “Estelionato Afetivo” foi originado a partir de um processo na cidade de Brasília, no ano de 2015, em que o juiz da 7ª
Drawback: O que é e quais os benefícios para empresas que importam e exportam produtos.
Empresas importadoras e exportadoras possuem benefícios acerca de impostos, pois movimentam a economia e a balança comercial do país, além de fomentar as relações comerciais
Direito Internacional: Quer saber como sua empresa pode se internacionalizar?
Diante do cenário internacional, em que a comunicação é facilitada pela tecnologia, o acesso ao comércio além das fronteiras físicas também vem se fazendo cada
Violência Doméstica: Conceito, prática e aplicação do sursis processual na Lei Maria da Penha – Entenda o que é isso e por que é aplicado.
Define-se a violência doméstica como a agressão contra a mulher num determinado ambiente (doméstico, familiar ou de intimidade), aproveitando-se da sua hipossuficiência com a finalidade
Engenharia Social – O que é isso?
A importância de saber na prática como ocorrem os cibercrimes, protegendo preventivamente você e sua empresa, mesmo com o advento da LGPD Define-se Engenharia Social
Herança Digital – Como obter o direito de gerenciar contas de terceiros
A internet, principalmente a partir da década de 80, com o World Wide Web (WWW)[1], tem se transformado num lugar em que as pessoas produzem,
Propaganda Eleitoral na Era da Democracia Digital
Conheça seus P’s limitadores legais e entenda como funcionam as campanhas e o que os candidatos estão autorizados a fazer. A Propaganda Eleitoral é definida
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Conheça um pouco sobre esse dispositivo legal que alterou a forma de tratamento dos dados pessoais pelas empresas.
A Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2020, alterando
Necessita de Medicamento e o Estado Negou a Concessão? Conheça seus direitos e os deveres estatais.
O Brasil prevê no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o Direito à Saúde, o qual foi elevado à esfera de Direito Fundamental, tendo
Social Trends fez mais este site com ❤️